| Projeto: |
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PL 299 06/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-299/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0299-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0299-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.216 de 28/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA EDUARDO RIBAS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CIDADE TIRADENTES. (DELIMITADO PELA TRAVESSA ANGUERA - CADLOG: 48.998-0 E RUA FRANCISCO JOSÉ ALVES - CADLOG: 13.728-6) |
| Assunto: |
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ANGUERA ( TRAVESSA ) / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / EDUARDO RIBAS ( PRACA ) / FRANCISCO JOSE ALVES ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA PAULISTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0449-2010
ver documento Conj0538-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 05/05/2009 | Encaminhado em 18/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 20/05/2009 | | CCJ | Recebido em 21/05/2009 | Encaminhado em 10/05/2010 | | URB | Recebido em 10/05/2010 | Encaminhado em 18/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 19/05/2010 | Encaminhado em 20/05/2010 | | SGP12 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 29/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 29/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 446/2009 de 15/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 537/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3162/2009
Oficio CMSP 1957/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/06/2010. Motivo: PROMULGADO |